Conheça 4 vantagens da Reforma Trabalhista para a relação entre profissionais autônomos e empresas

//Conheça 4 vantagens da Reforma Trabalhista para a relação entre profissionais autônomos e empresas

Conheça 4 vantagens da Reforma Trabalhista para a relação entre profissionais autônomos e empresas

A nova legislação do trabalho, que passou a vigorar em novembro de 2017, trouxe mais flexibilidade para a economia brasileira, facilitando a negociação entre profissionais autônomos e empresas, em relação à execução e ao rendimento de atividades. Neste post, vamos falar sobre as vantagens da Reforma Trabalhista para profissionais não celetistas, está pronto?

Para você ter uma ideia de como as coisas mudaram, antes, não havia nada que definisse o trabalho autônomo. Então, se o profissional PJ prestasse serviços apenas para um único cliente, a lei poderia considerar que havia um vínculo empregatício entre as partes. Contudo, com as mudanças da legislação, a suposição de que o trabalhador autônomo possui vínculo empregatício com o cliente já não existe mais. Uma emenda parlamentar determinou que não poderia haver no contrato de trabalho do autônomo qualquer cláusula que obrigasse o profissional a atuar com exclusividade para aquela empresa, com isso, o autônomo conseguirá, dentro da lei, ter mais de uma fonte de renda.



Confira agora 4 vantagens conquistadas nessa mudança de legislação que facilitaram a relação entre os profissionais PJ e as empresas:

Regulamentação do trabalho remoto

Também conhecido como home office, o trabalho remoto não era contemplado. Com a Reforma Trabalhista, esta modalidade, além de reconhecida, foi regulamentada e deve ser formalizada entre as empresas e os profissionais.

Terceirização total de serviços

Antes, a terceirização servia apenas para trabalhos que não eram a “atividade-fim” da empresa. Agora, todas as tarefas poderão ser terceirizadas. Com isso, empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos poderão conseguir mais trabalho e empregar mais pessoas, com menos burocracia.

Normatização da jornada intermitente

Esse tipo de trabalho já ocorria no mercado informal e em economias estrangeiras, mais desenvolvidas que o Brasil, portanto, a inclusão dessa modalidade tem como intuito regulamentar a contratação de funcionários sem horários fixos de trabalhos – o que já ocorre em alguns setores, como o de bares e restaurantes. A proposta contempla a prestação de serviço de forma descontínua, com períodos alternados de trabalho e folga.

Definição legal sobre a contratação de profissionais autônomos em regime de pessoa jurídica

Antes de falarmos sobre este item, vamos relembrar o conceito de profissional “empregado”, que engloba em 5 requisitos: trabalho prestado por pessoa física, não eventual, com subordinação, com pessoalidade e onerosidade. Em outras palavras, significa que o trabalhador (pessoa física) presta serviços habituais (não eventualidade), mediante salário (onerosidade), sem poder ser substituído por outro trabalhador (pessoalidade) e que está sujeito às ordens do empregador (subordinação). Já o trabalhador autônomo, presta o serviço sem subordinação e, geralmente, não há exclusividade para uma única empresa, sendo comum que ele preste serviço para várias outras organizações.

Agora que já esclarecemos como um profissional empregado é caracterizado, podemos retornar ao “x” da questão. Antes, se um profissional autônomo realizasse tarefas habituais, especialmente se a atividade fosse essencial ao fim social da empresa, então isso indicaria um vínculo empregatício. Entretanto, com a Reforma Trabalhista, o trabalhador autônomo, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, não é considerado empregado, ou seja, as características que indicavam o vínculo de emprego passam a ser desprezadas se presentes na relação autônoma; com exceção da subordinação. A autonomia de atividades deve continuar sendo preservada.

Hoje em dia, há muitas oportunidades de trabalho que compreendem todas as vantagens da Reforma Trabalhista e que possibilitam os profissionais a trabalharem da maneira mais conveniente às suas rotinas.

E você, como prefere trabalhar?

2018-04-03T12:59:51+00:00