Precisa contratar profissional para um projeto? Veja como a reforma trabalhista facilitou para as empresas.

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Precisa contratar profissional para um projeto? Veja como a reforma trabalhista facilitou para as empresas.

Em novembro de 2017, entrou em vigor a reforma trabalhista, que trouxe alterações e uma ampla readequação de extrema importância para as empresas com implantação de novas leis trabalhistas para a contratação de profissionais, principalmente quando se trata de admissão e demissão.

No post “Conheça 4 vantagens da Reforma Trabalhista para a relação entre profissionais autônomos e empresas”  compartilhamos alguns dos pontos positivos dessa reforma para os profissionais autônomos, que querem ter mais flexibilidade ao executar suas atividades na prestação de serviços, maior lucratividade por projeto desenvolvido e a liberdade que os permite ter também mais qualidade de vida ao controlar seus próprios horários e realizar suas atividades em formato home office em alguns dias da semana, por exemplo, o que ainda pode ajudar na redução de custos de internet e estações de trabalho para a empresa contratante. Falaremos mais adiante sobre isso.

Nesse artigo, você vai ler sobre as principais vantagens e o que muda para os empresários e para o RH das empresas depois da implantação das novas leis trabalhistas. Muitas dessas alterações são, na verdade, a formalização de ações que antes eram ilícitas e agora podem ser implantadas e praticadas regularmente nas empresas. Um grande ganho em benefícios para as empresas que visam o desenvolvimento de todos os envolvidos no seu negócio e, consequentemente, para seus colaboradores.

Regimes alternativos e negociação da jornada

Com a reforma trabalhista, os gestores podem realizar as contratações para jornada de trabalho com expedientes 30 horas semanais, sem acréscimo de horas extras, ou ainda, por 26 horas semanais com até 6 horas extras. As horas suplementares são pagas com acréscimo de 50% sobre o valor da hora.

Isso acontece também com a jornada de 12×36, que antes era restrita a certas categorias, como médicos e seguranças, por exemplo, e agora pode ser utilizada para todas as profissões. Para isso, será necessário celebrar o acordo com o sindicato correspondente.

Horário de almoço, descanso e banco de horas

A pausa de uma hora de almoço, que antes era obrigatória, passou a ser opcional e o funcionário poderá comer em menos tempo. Se a empresa optar por diminuir esse intervalo, os minutos sacrificados serão considerados como hora extra e serão pagos com acréscimo de 50%.

Já o banco de horas, que antes precisava ser homologado pelo sindicato, passou a ser feito por acordo individual escrito, e sua compensação no período de até 6 meses.

Mais períodos e melhor planejamento para as férias

Quanto às férias, os trinta dias que poderiam ser divididos em até duas vezes, passaram a ser divididos em até três, desde que um dos períodos tenha pelo menos catorze dias e os demais, ao menos cinco cada um.

Essa possibilidade permite maior rodízio de colaboradores e oferece mais opções de planejamento para viagens.

Trabalhadores temporários e freelancers

Outra modalidade que não existia nos termos anteriores é a dos intermitentes, que engloba os trabalhadores temporários contratados em épocas de grande movimento do varejo, como Natal e Dia das Crianças, profissionais de restaurantes e buffets, que desempenham suas atividades em festas e fins de semana e os freelancers em geral, como em projetos de TI. A proposta é permitir que as empresas façam um único contrato, sem que o profissional tenha que ser demitido pouco tempo depois de ser contratado.

Além de serem mais simples e menos burocráticos para as empresas e empregadores, estes formatos oferecem maior grau de formalidade para os profissionais, que passam a trabalhar com maior amparo legal.

Ajuda de custo, prêmios e plano de carreira

Os valores que são pagos aos funcionários como ajuda de custo, limitados a 50% do salário mensal, deixaram de integrar a remuneração. Essa novidade do art. 457 da CLT permite que o empregador gerencie os benefícios concedidos aos seus colaboradores e aumente as chances de implantação de novos bônus por merecimento, para maior retenção dos talentos das equipes.

Outra situação ocorre quando o profissional tem direito a prêmios de vendas ao atingir a meta imposta pelo empregador. Antes, essa premiação tinha natureza salarial, agora ela é paga em caráter indenizatório, não só para efeitos trabalhistas mas também previdenciários. Isso significa que o abono é um valor pago como um ato de liberalidade do empregador e sem que exista um motivo determinante ou específico. O abono pecuniário de férias também não é mais considerado parcela salarial.

Quando se trata dos planos de carreira, a própria legislação proíbe a equiparação salarial, o que mantém o incentivo dos gestores de planejar melhores cargos e salários.

Home office e outras formas de contratação

Antes, o trabalho home office era ignorado pela CLT, como falamos no início desse post. Sabemos que, segundo a pesquisa “Flexibilidade no Mercado de Trabalho”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria, 8 em cada 10 brasileiros gostariam de ter flexibilidade do local e do horário de trabalho.

Ainda de acordo com essa pesquisa, 81% dos brasileiros quer trabalhar de casa ou em locais alternativos, 73% quer ter o poder de escolher o horário de chegada e saída do trabalho e 67% querem trabalhar mais horas por dia em troca de folgas.

Agora, com a regulamentação desta modalidade, querer é poder. Designers, programadores, redatores, profissionais de TI e outros, que usam a tecnologia e os meios digitais de comunicação para prestar seus serviços, já podem trabalhar remoto, evitar deslocamentos que consomem tempo e, na maioria das vezes, são desgastantes, e ter mais liberdade de horário.

Redução de custos e mais produtividade

Para o empregador, eximir-se do controle da jornada reduz os custos com espaço físico e horas extras, ainda que continue responsável pelas medidas preventivas contra doenças e acidentes de trabalho.

Com todos esses benefícios, ficou muito mais fácil contratar profissionais para trabalhos pontuais. Além disso, o mercado já oferece ferramentas para unir profissionais autônomos às empresas que precisam de mão de obra para operacionalizar seus projetos e tirá-los do papel. A Tasked é um exemplo de plataforma que promove a contratação de consultores de diversas tecnologias, de forma simples e rápida.

 

2018-04-19T18:48:56+00:00